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Comentários

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Kleber William Lemos, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Qual a espécie de ação cabível no crime de lesão culposa praticada no trânsito? - Renata Cristina Moreira da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
sou delegado pcam e me foi bem útil!!!
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Comentário · há 6 anos

Toda sentença é recorrível mediante o recurso de apelação? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 12 anos
ncpc...

recurso ordinário agora, art. 1027!

ótimo texto!

soluciona questão de pc do concurso do trf 1 pra juiz (2005)!
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Kleber William Lemos, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O parentesco por afinidade se extingue com a resolução do casamento? - Anna Márcia Carvalheiro Biz

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
questão... Ano: 2006 Banca: CESPE Órgão: TJ-RR Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

c) A afinidade é o parentesco que se estabelece entre cada cônjuge e os parentes do outro. Esse tipo de parentesco, no qual não há limitação de grau, não está sujeito à extinção, mesmo com a dissolução do casamento ou da união estável que o originou.

INCORRETA!!
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Comentário · há 7 anos

A assistência depende da concordância das partes? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
foi considerada errada pelo MPE/MG 2009...
d) a assistência só será admitida se houver concordância da parte assistida!

o que está de acordo com o clarificador texto de doutrina da colega Denise!!

doutra feita, também na prova do MPE/MG só que de 2006, foi considerada errada...
a) a assistência simples pode ser deferida no despacho que ordena a citação!

de forma alguma, pois o réu deve ser ouvido antes!
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Comentário · há 8 anos

STF mantém entendimento acerca de porte ilegal de arma desmuniciada

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 12 anos
querido é uma questão de concurso!
seu texto tá limpo e perfeito!
é q esse tema é complexo e a questão aborda aparentemente a posição do stf q é diversa do stj!
e pra ser sincero não entendi direito esse assunto ainda!
grato e
boa semana!!
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Comentário · há 8 anos

STF mantém entendimento acerca de porte ilegal de arma desmuniciada

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 12 anos
tjrn-juiz... 2012
teve como errado o item: conforme entendimento jurisprudencial q considera o porte ilegal de arma d fogo crime de perigo abstrato, para a consumação do delito, é necessária a demonstração do efetivo carater ofensivo da arma transportada pelo indivíduo!

na prática considerava q fosse simulacro!
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Comentário · há 8 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos
o colega q escreve o texto, como teólogo q o diz ser, representa um bom "advogado do diabo"!
gostaria de saber se fosse ele na mesma situação, se atuaria com tanta moderação quanto cobrada por si!
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Comentário · há 8 anos

O que se entende por litisconsórcio eventual? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
não pd ser confundido com o facultativo, como induziu a prova do mpto 2012!!
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Comentário · há 8 anos

Breves considerações sobre o artigo de Pablo Renteria

Erigutemberg Meneses · há 9 anos
ótimo texto Dr. Erigutemberg!
bravo!
completo, sucinto e extremamente atual sobre o tema ainda pouco explorado, mas já cobrado em 2ª fase de juiz sobre a função socia da POSSE!
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Comentário · há 8 anos

O que se entende por venire contra factum proprium? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 13 anos
Cláusula de Stoppel expressão oriunda do direito internacional, que busca a preservação da Boa Fé, e consequentemente, a segurança nas relações jurídicas no campo das relações negociais internacionais.
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